A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo passasse por uma consulta urgente em oncologia clínica. A idosa foi diagnosticada com glioblastoma grau IV.
A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirar parte do tumor, mas um exame recente mostrou que a doença avançou. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação e afirmou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator determinante para o sucesso do tratamento. Foi determinado um prazo de cinco dias úteis para a consulta. Caso não haja vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago na rede privada.
A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado afirmou que morar em cidades do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública do DF. A medida reafirma os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante foi o entendimento sobre o prazo de até 60 dias para início do tratamento oncológico, previsto em lei. O juiz destacou que esse prazo é um limite máximo de proteção e não pode ser usado para justificar demoras em casos mais graves, que exigem resposta imediata.
A defensora pública Sara Maleiner, do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, disse que a decisão mostra como o tempo é central no tratamento do câncer. “Cada dia de espera pode afetar as chances de controlar a doença. A ação rápida é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também destacou que “garantir o acesso ao SUS, não importa de onde a pessoa vem, é assegurar um direito fundamental”.
