O mês de abril tem dois feriados nacionais e pontos facultativos em vários estados. Em 2026, a Paixão de Cristo será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. O Dia de Tiradentes será comemorado em 21 de abril, uma terça-feira.
Alguns estados decretaram pontos facultativos nos dias próximos a esses feriados. Na quinta-feira, 2 de abril, o ponto é válido em: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já na segunda-feira, 20 de abril, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20.
Além dos feriados nacionais, dois estados têm feriados específicos em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado por conta do Dia de São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho, funcionários de serviços essenciais podem ser obrigados a trabalhar nos feriados. Quem trabalha nesses dias tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória.
Nos dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. Para servidores públicos, os benefícios de folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam, conforme as normas de cada órgão. No setor privado, porém, as empresas não são obrigadas a oferecer esses benefícios. A concessão de folga ou pagamento extra em pontos facultativos fica a critério do empregador ou de acordos internos da empresa.
O feriado nacional seguinte após os de abril será o Dia do Trabalho, em 1º de maio. Essa data é comemorada em todo o território nacional e segue as mesmas regras trabalhistas dos demais feriados nacionais, com direito a remuneração especial para quem for convocado a trabalhar.
