O que invalida um certificado digital?

Atualmente, são mais de 6 milhões de certificados digitais emitidos no país. Essas certificações tornaram-se ainda mais necessárias durante a pandemia em 2020 e, por isso, está batendo recordes de emissões.

O motivo para tanto sucesso é simples: as certificações proporcionam segurança, agilidade e economia para as empresas, além de otimizar processos internos.

Para pessoas físicas, esses recursos facilitam uma série de atividades.

O fato é que são recursos extremamente eficientes e prestativos para a população em geral. Contudo, muitas pessoas ainda não sabem como eles atuam e não têm acesso a algumas informações cruciais para mantê-los seguros e funcionando bem.

É comum encontrar pessoas que encontraram mensagens do tipo “certificado digital inválido” ao acessar o certificado e se desesperam. Isso não quer dizer que a segurança do documento foi invadida ou que não conseguirá usá-lo mais.

O problema, na verdade, pode ser simples e fácil de resolver - embora um pouco demorado. É por isso que o mais indicado é evitar essa situação do que ter que resolvê-la posteriormente.

Afinal, quando o certificado está inválido, seu proprietário não consegue realizar uma série de atividades. E se, nesse momento, precisar urgentemente assinar digitalmente um contrato ou enviar algum documento para a Receita Federal?

Não ter acesso ao certificado é um transtorno e tanto - em casos de comunicação com órgãos públicos, qualquer atraso pode gerar multas, inclusive. Mas, é algo que pode ser facilmente evitado.

Algumas plataformas de assinaturas digitais podem apresentar problemas e, se esse for o caso, a solução é algo técnico do próprio programa. Entretanto, o mais comum é que as pessoas esquecem ou não têm conhecimento da necessidade de renovar o certificado digital.

Com isso, o documento fica inválido até que a situação seja regularizada. Saiba mais sobre o tema para não precisar passar por esses problemas futuramente!

Por que é importante renovar certificados digitais?

Todo documento precisa ser renovado - é o que acontece com a CNH, RG, entre outros. Com as opções digitais (como é o caso de um certificado digital emissão online), essa regra não é diferente. Porém, muitos proprietários dessas certificações não sabem dessa informação, o que acarreta em uma série de problemas.

Além da invalidação, é importante renovar esses documentos porque são soluções que garantem autenticidade, integridade, confidencialidade e segurança das transações feitas por meio dele no ambiente digital, fornecendo validade jurídica e proteção dos dados.

Caso esteja vencido, é possível que tamanha segurança e funcionalidade sejam comprometidas - afinal, esse processo é exigido para o titular comprovar novamente que é o detentor daquele documento autenticador tão importante. Desta forma, ter o controle das datas de renovação dos certificados digitais é extremamente importante.

Qual o tempo de validade dos certificados?

O tempo de renovação dos certificados varia de acordo com seu tipo de armazenamento. Geralmente, as certificações para pessoas físicas e jurídicas têm durabilidade por volta de 5 anos.

Atualmente, os principais tipos de armazenamento são o A1 e A3. Os certificados digitais A1 são armazenados no servidor do computador das pessoas que vão usá-lo. 

É possível colocar senhas de acesso e pode ser usado em diversos computadores ao mesmo tempo, ou até mesmo em smartphones e outros dispositivos. O que é uma boa opção para aqueles que têm diversos escritórios ou profissionais desempenhando a mesma função.

Tem nível de segurança 1, o que pode aumentar com as senhas de acesso. Esse tipo de certificado deve ser renovado em até 3 anos.

Então, após a emissão do documento, tem até 3 anos de uso. Depois desse período precisará confirmar que é o seu detentor.

Já o certificado digital tipo A3 tem nível de segurança maior. Isso porque está armazenado em mídias criptografadas - como tokens, smart cards ou outros. Também podem ter senhas de acesso (somente quem tiver a mídia em mãos pode acessá-lo).

Nestes casos, a renovação deve ser feita em até 5 anos. Vale ressaltar que o processo para renovar é simples e pouco burocrático, mas deve ser iniciado com 45 dias de antecedência.

Como fazer a renovação?

Basta procurar a certificadora que emitiu o certificado com dias de antecedência. A mesma fará a conferência dos documentos dos proprietários das certificações e os validará novamente.

É pedido que o processo seja iniciado com 45 dias de antecedência, uma vez que podem haver problemas na documentação, os quais podem demorar para serem resolvidos. Então, é uma medida de prevenção, para evitar atrasos e certos transtornos.

Após regularizar a situação do documento, ele voltará a funcionar normalmente. Algumas empresas oferecem a renovação online em que todo o processo pode ser feito pelo seu site.

Prático, seguro e ágil. Identifique se sua certificadora oferece esse serviço, caso contrário, procure a sede da empresa e realize a renovação presencialmente. É importante saber que esses serviços são cobrados - taxas menores do que as de emissão.