O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1, não será votada diretamente no plenário da Casa. A proposta terá de passar antes pelas comissões do Senado.
Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade, sem apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada pelos deputados no dia 27 de maio.
A tramitação da PEC será debatida na próxima semana em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC altera a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Atualmente, a escala 6×1 prevê seis dias trabalhados e um de folga. Pela proposta, os trabalhadores teriam dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.
Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Na mesma ocasião, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master. Segundo ele, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
