O presidente Luiz Inácio Lula (PT) confirmou o uso do FGTS para renegociar dívidas como parte do pacote do governo contra o endividamento da população, o chamado Desenrola 2. Quem aderir ao programa ficará bloqueado de fazer apostas em sites esportivos por um ano.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula em pronunciamento em rede nacional.
Na fala, Lula citou as diretrizes gerais do programa, que será detalhado em evento na próxima segunda-feira (4). O endividamento da população é uma das principais preocupações do petista às vésperas de sua campanha à reeleição, conforme já verbalizado por Lula e aliados.
Condições do Desenrola 2
Lula reiterou que os brasileiros endividados terão juros de no máximo 1,99% e descontos de 30% a 90% no valor da dívida, conforme havia sido informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, neste mês. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão usar até 20% do FGTS para reduzir o saldo final da dívida. As instituições financeiras precisarão oferecer um desconto mínimo de 40% para a renegociação.
O desenho técnico do programa foi fechado na segunda-feira (27) por Durigan em reunião com CEOs de bancos públicos e privados e entidades do setor bancário. O uso do FGTS para a negociação das dívidas deve ter um custo de R$ 4,5 bilhões nos próximos três meses, segundo estimativa do Ministério do Trabalho.
Redução da jornada e tom antissistema
No pronunciamento, o presidente também defendeu a redução da jornada 6×1, uma das principais pautas da campanha eleitoral. Lula adotou um tom antissistema, reforçado neste ano eleitoral. “Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil”, disse.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte”, acrescentou.
Assim como em vídeo gravado para o PT, o texto relacionou a pauta de redução da jornada ao público feminino, enfatizando a sobrecarga das mulheres com trabalho e cuidados com a família. O público é um eleitorado importante para Lula, que registrou queda de aprovação em pesquisas recentes de popularidade.
Medidas contra apostas e bloqueios
No pacote contra o superendividamento, o governo também incluiu medidas contra o mercado de apostas. O governo atribui parte do problema do endividamento a apostas esportivas. Na semana passada, a Fazenda bloqueou sites de Kalshi, Polymarket e outras 25 empresas do chamado mercado de previsão, que ofertam apostas sobre eleições, jogos, reality shows e celebridades.
Contexto político
O pronunciamento desta quinta-feira marca a tradicional manifestação do presidente em rádio e televisão por ocasião do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta (1º). Como mostrou a Folha, o petista não deve participar dos atos organizados para o feriado. Lula busca aumentar sua popularidade em ano eleitoral. Ele e seu entorno julgam que, apesar de considerarem que o governo fez boas entregas ao longo do mandato, a gestão não está conseguindo transformar isso em popularidade.
O pronunciamento, já previsto, ocorre após duas derrotas políticas importantes: a rejeição de Messias pelo Senado na última quarta-feira (29) e a derrubada dos vetos à redução de penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta quinta-feira.
