A Moody’s apontou que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência de classificação de risco, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças na legislação ou na Constituição.
O relatório também destaca que o endividamento maior e a consolidação fiscal irregular aumentaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de dívida subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A Moody’s diz que, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisam melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A agência observa que juros mais altos e transferências maiores aumentaram a rigidez das despesas. Salários, juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi puxado por juros e transferências. Em outros, a proporção maior também reflete a queda do gasto de capital, o que reduz o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e a fragmentação do Legislativo devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam os gastos rígidos no longo prazo.
