O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou até o momento.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
A ação nos EUA ocorre em meio a um contexto de tensão entre as plataformas digitais e o STF. O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas de grupos conservadores nos Estados Unidos por suas decisões que visam combater a desinformação e o discurso de ódio no Brasil. A Rumble e a Trump Media, ambas com forte viés político de direita, questionam a legalidade das ordens de remoção de conteúdo emitidas por Moraes.
O caso levanta questões sobre a jurisdição internacional e a soberania do Brasil, já que a ação foi movida em território americano. A defesa de Moraes ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas especialistas apontam que o ministro pode contestar a competência da Justiça dos EUA para julgá-lo.
Enquanto isso, a Rumble e a Trump Media seguem com a ação, que pode ter desdobramentos significativos para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos no que diz respeito à regulação da internet e à liberdade de expressão. O caso também reacende o debate sobre o papel das plataformas digitais na disseminação de informações e o poder de autoridades judiciais de diferentes países para interferir em conteúdos online.
