Partidos políticos começaram a criar filtros em junho para impedir que pessoas ligadas a facções e milícias se candidatem nas eleições deste ano. A medida foi tomada após pressão do Ministério Público Eleitoral (MPE), que elaborou uma recomendação no fim do mês cobrando providências das legendas.
Entre as ações adotadas estão a análise de documentos dos pré-candidatos e a assinatura de um termo em que o candidato declara não ter vínculo com grupos criminosos. O MPE também sugeriu que os partidos verifiquem o histórico criminal dos filiados e criem comissões de sindicância ética.
Alguns dirigentes partidários criticaram a cobrança em caráter reservado. Eles afirmam que a medida é inócua e que tenta transferir para os partidos funções que seriam dos órgãos de fiscalização. Um presidente de partido com muitos assentos na Câmara demonstrou irritação com a ameaça de punição para quem não cumprir as normas.
O ponto mais questionado é a determinação para que os partidos façam análise patrimonial dos pré-candidatos, com o objetivo de identificar indícios de financiamento por fontes ilícitas. As legendas argumentam que não têm condições de investigar a vida pregressa dos candidatos e que podem ser processadas por quem for barrado.
O presidente do Mobiliza, Carlos Massarollo, disse que os partidos não têm os meios de investigação que têm as polícias e o Ministério Público. Já o presidente do PCO, Rui Pimenta, escreveu em artigo que a recomendação “é praticamente uma ordem” e que não faz sentido o partido desconfiar de um cidadão para tirá-lo da eleição.
Antes da recomendação do MPE, apenas o MDB, entre os oito partidos com mais assentos na Câmara, havia oficializado uma norma específica para coibir a filiação de membros de organizações criminosas, válida para 2026.
A reportagem procurou as 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quais ações foram tomadas. O PT e o PL nacional não responderam, mas o diretório do PL no Distrito Federal aprovou uma resolução que cria uma comissão de integridade e ética partidária, com obrigação de informar patrimônio, certidões criminais e declaração de idoneidade.
O Republicanos aprovou resolução nacional que prevê a assinatura de declaração de “ausência de vínculo com organização paramilitar ou grupo criminoso de natureza congênere”. O diretório do União Brasil no DF também aprovou uma resolução sobre o tema.
O Cidadania afirmou que os documentos sobre o histórico social e patrimonial dos candidatos são enviados à Justiça Eleitoral no momento do registro das candidaturas e que a análise é feita pelos TREs e pelo TSE. O partido também mencionou que tem comissões de ética, mas que o STF proíbe a expulsão sumária de associados e que a legenda não pode fazer juízo de culpa antes do trânsito em julgado de sentença criminal.
PSDB, PDT, PSB e Novo disseram que ainda não tomaram conhecimento da recomendação, mas afirmaram que já possuem mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado. O Podemos declarou que irá cumprir qualquer determinação do MPE dentro do prazo.
O Novo informou que seus pré-candidatos passam por verificação de antecedentes feita por empresa especializada com base em dados públicos. O Missão, partido do pré-candidato Renan Santos, disse que já respondeu às Procuradorias Regionais Eleitorais com procedimentos como conselhos de ética e expulsão imediata de filiados com suspeitas.
O PSTU informou que atende as exigências e que seus pré-candidatos são pessoas conhecidas pela direção partidária. PV, UP e PC do B afirmaram que cumprem as regras ou que têm mecanismos para prevenir esse tipo de infiltração.
