O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e problemas em controles internos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) da autoridade monetária.
O comitê também decidiu pela inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que foi multado em R$ 516 mil. Outros dois executivos da instituição também foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil. Um deles também foi inabilitado.
De acordo com o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou, entre 2017 e 2021, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação. Na época, ele era diretor responsável pelas operações de crédito. O relator afirmou que o executivo não demonstrou conduta para mitigar as irregularidades.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, acompanhou o voto de Leite e afirmou que, dado o contexto da lei, Schwartz será afastado do mandato de CEO da instituição. A chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer, também votou pela punição.
Em nota, o Banco Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos. A instituição disse que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás com base em normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. O banco também destacou que o processo terminou com 21 absolvições, o que, segundo a nota, demonstra o exagero e a injustiça da acusação.
A instituição financeira declarou que tem governança sólida, que sempre cumpriu a regulação e que adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.
Na mesma decisão, o comitê multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil. Ele foi considerado responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações feitas entre março e outubro de 2021. Yoshiro foi inabilitado por seis anos.
Luis José Rebello de Resende, que foi diretor de controles internos do Genial até 2025, também foi punido. Ele terá de pagar multa de R$ 180 mil.
Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente a qualificação e a capacidade financeira deles. Quatro desses clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que as operações eram proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou a defesa, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e de atividade de intermediação.
O BC também apontou que o Genial tinha estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu a robustez de seus manuais e políticas. O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.
Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas de um cliente, que somavam US$ 421,18 milhões. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude. O BC, no entanto, considerou haver irregularidade devido à demora em reportar uma situação atípica que era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.
