O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial em que afirma respeitar a prerrogativa constitucional do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na declaração, ele também diz respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os agentes públicos envolvidos no processo. A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fachin ainda informou que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Ele não detalhou quais providências serão tomadas, mas reafirmou o posicionamento institucional do tribunal. A nota do STF reforça que a divergência entre os Poderes deve ser tratada com elevação e responsabilidade pública.
A íntegra do comunicado diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A rejeição de Jorge Messias no Senado ocorreu na mesma sessão em que outras indicações presidenciais foram analisadas. A vaga no STF surgiu com a aposentadoria de Barroso, que deixou o cargo em setembro do ano passado. Com a negativa, o governo federal terá de apresentar um novo nome para ocupar o posto no tribunal, mas ainda não há prazo definido para isso.
