Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri por envolvimento na morte da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. Ela foi assassinada em agosto de 2023.
Arielson da Conceição Santos, identificado como um dos executores do crime, recebeu uma sentença de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. A condenação é por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Marilio dos Santos, apontado como mandante, foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão pelo mesmo crime. Conhecido como Maquinista, ele é o único entre os cinco denunciados que permanece foragido. Os dois vão cumprir pena em regime fechado.
Os advogados de defesa informaram que vão recorrer das decisões. O defensor de Marílio, Fábio Felsembourgh, disse que seu cliente é inocente e não participou do crime.
“Marilio nunca deu ordem para matar mãe Bernadete. Isso foi uma invenção da polícia. Essa tese é tão clara que não foi desmontada, justamente porque não apresentaram nenhuma prova”, afirmou o advogado.
O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, durou dois dias e terminou por volta das 21h da terça-feira, dia 14. Ativistas do movimento negro e de comunidades quilombolas se manifestaram no local durante o processo, pedindo justiça.
Antes do julgamento, foram escolhidos sete jurados. O conselho de sentença ouviu testemunhas e os réus. Depois, houve debates entre o Ministério Público, a assistência de acusação e as defesas. A juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos comandou a sessão.
A organização Anistia Internacional comemorou a condenação dos acusados. A entidade disse que a decisão é um passo importante, já que o Brasil está entre os países com mais mortes de defensores de direitos humanos e com altos índices de impunidade nesses casos.
Mãe Bernadete foi morta no dia 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu dentro da casa que era sede da associação de quilombolas em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), morava no Quilombo Pitanga dos Palmares e comandava um terreiro de candomblé.
As investigações mostraram que o assassinato teve motivação em disputas por terra. A líder era contra a expansão do tráfico na comunidade e pedia a retirada de uma barraca de Marílio. A estrutura estava em uma área de preservação e, de acordo com o Ministério Público, era usada para vender drogas.
Outras três pessoas foram denunciadas pelo crime: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data para julgamento. A reportagem não localizou os advogados deles.
Segundo as investigações, os criminosos chegaram a pé à comunidade, entraram na casa da religiosa e atiraram 25 vezes nela. Eles também levaram cinco celulares que estavam no local.
Mãe Bernadete estava com os netos quando dois homens de capacete abordaram a família. As crianças foram trancadas em um quarto, e ela foi executada.
A quilombola já tinha recebido ameaças antes e participava de um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo baiano. Havia câmeras em sua casa e no entorno, e a polícia fazia visitas regulares, mas não havia vigilância constante.
Em 2017, ela havia perdido o filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também assassinado em um caso ainda não resolvido. Desde então, ela denunciava a violência contra quilombolas e as tentativas de tomar as terras da comunidade, localizada em uma área de interesse imobiliário.
Em novembro de 2024, o presidente Lula (PT) assinou o decreto que reconhece o interesse social do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.
O Governo da Bahia finalizou em janeiro o pagamento de indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é fruto de um acordo extrajudicial entre o Estado, a União e os familiares.
