Presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro afirmaram estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da dosimetria penal. A informação foi passada em conversas com políticos que visitaram os detidos nos últimos dias.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 presos nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira (30). Entre eles estava Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo das visitas foi verificar as condições de segurança dos detentos, especialmente o contato com integrantes de facções criminosas.
Segundo relatos, os presos se mostraram preocupados, mas resignados com as condenações. No entanto, eles estão otimistas com a derrubada do veto ao projeto. Se o PL voltar a valer, as penas poderão ser reduzidas. A proposta também prevê diminuição do tempo mínimo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Em uma manobra para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar réus condenados por outros crimes. Dessa forma, o projeto passou a tratar apenas das penas relacionadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O PL da dosimetria penal é um projeto de lei que altera as regras de cálculo de penas e de progressão de regime. Caso a derrubada do veto seja confirmada, os presos condenados por tentativa de golpe poderão ter suas sentenças recalculadas, o que pode levar a uma redução significativa do tempo de prisão. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana.
