O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira (1°), uma mensagem ao Senado Federal para oficializar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 20 de novembro do ano passado, o chefe do Palácio do Planalto já havia anunciado a escolha do advogado-geral da União. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A escolha de Lula por Messias desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre defendia a escolha do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o cargo.
A indicação chegou a ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda em novembro. No entanto, o documento não foi enviado ao Parlamento naquela ocasião, como prevê o protocolo. A decisão foi interpretada no Legislativo como uma manobra para evitar uma eventual derrota do advogado-geral da União.
Ainda em dezembro, o presidente do Senado chegou a agendar a sabatina de Messias. Sem a mensagem presidencial formal, Alcolumbre cancelou a sessão e criticou a demora do Planalto. Desde então, o indicado realizou encontros com diversos senadores. O objetivo era tentar reunir apoio e diminuir a resistência ao seu nome.
O envio do documento é o passo necessário para dar início à tramitação da indicação. O processo inclui uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e uma votação no plenário do Senado.
Com o envio oficial de sua indicação, espera-se que Messias retome e intensifique as reuniões com senadores em busca de apoio para sua confirmação. A movimentação política em torno da vaga no Supremo segue sendo acompanhada de perto.
