O advogado-geral da União, Jorge Messias, busca uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e conta com um histórico favorável: desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao tribunal foram aprovados pelo Senado. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos (maioria absoluta do Senado). O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto projeta 50 votos favoráveis, mas a oposição estima que ele não chegará a 35 votos.
Retrospecto dos indicados ao STF
Depois de Rezek, os ministros com menor votação foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos a favor. Mendonça e Dino lideram em votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro mais rejeitado foi Edson Fachin (2015), com 27 votos contra.
O indicado mais votado foi Luiz Fux (2011), com 68 votos a favor. Depois vêm Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003).
Contexto político das votações
Para analistas, a variação nos votos depende da relação entre Planalto e Senado e da imagem do indicado. O cientista político Roberto Goulart Menezes (UnB) afirma que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor, não sua trajetória. Já a professora Débora Messenberg (UnB) aponta a polarização política como fator que transformou a análise técnica em disputa política.
Ofensiva de Messias
Para garantir os votos, Messias se reuniu com parlamentares da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre teria prometido um ambiente equilibrado, mas não garantiu apoio. A avaliação é que ele segue resistente à aprovação.
Indicação e sabatina
O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio por Lula. O presidente esperou para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na gestão atual, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre as exigências constitucionais. Após a sabatina, o relatório é votado em votação secreta. Se aprovado, o nome segue para o plenário.
