O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito a interlocutores que espera um resultado apertado em sua sabatina nesta quarta-feira, 29. Segundo ele, a conversa com os parlamentares não será sobre sua atuação profissional, mas sobre os rumos do STF.
Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais de cinco meses após Lula anunciá-lo para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Aliados de Messias reconhecem que ele enfrentará votações acirradas, tanto na CCJ quanto no plenário. Eles contabilizam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima 44 votos. As estimativas se baseiam em votações recentes: Flávio Dino obteve 47 votos a favor e 31 contra; Paulo Gonet, 45 a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias conta agora com 15 dos 27 votos disponíveis – o mínimo para avançar é 14. Esse número foi alcançado após mudanças na composição do colegiado e senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) declararem apoio. Na semana passada, Sergio Moro (PL-PR), que votaria contra, deixou a CCJ e foi substituído por Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que apoia Messias.
Messias pretende defender que magistrados não estão acima da lei e devem prestar contas. O STF vive uma crise de credibilidade por relações de seus membros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro; Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel; Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro, e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões da empresa do banqueiro.
Messias dirá que vê com bons olhos a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética para a Corte. Ele lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. Para demonstrar compromisso ético, afirmará que não tem parentes advogados que possam atuar no STF – a esposa é psicopedagoga, os filhos são crianças, as irmãs são médicas – e que seu patrimônio é compatível com a carreira de funcionário público.
Messias se esquivará de perguntas sobre a atuação de futuros colegas no caso Master, dizendo que, se aprovado, terá de votar no processo. Ele não quer ficar mal com os integrantes do STF num momento de divisão na Corte. Sua aprovação é defendida pelas duas alas do tribunal.
Sobre o aborto, Messias defenderá o arcabouço legal atual, que permite a interrupção da gestação em casos restritos. Ele afirmará sua fé evangélica, mas separará o papel de ministro das crenças pessoais. Também defenderá a atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”.
O maior obstáculo é a resistência de Alcolumbre, que controla um grupo de parlamentares. Aliados de Messias acreditam que o problema é com Lula, não com o indicado, e que Alcolumbre não deve levar a briga à rejeição, pois isso dificultaria o governo e a reeleição do petista. Uma rejeição seria histórica – faz 132 anos que um indicado ao STF não é rejeitado.
