Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção estão registrados em seções sem acessibilidade, segundo dados do TSE nas eleições de 2024. Esse número equivale a mais de 37% dos 471 mil brasileiros com deficiência de locomoção.
A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título para uma das 185 mil seções acessíveis do país. O prazo para solicitar a transferência termina em 6 de maio.
Em nota, o TSE afirmou estar comprometido com a melhoria das condições de acessibilidade. O tribunal informou que desenvolve iniciativas para ampliar a inclusão, como ações do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, criado em 2012.
Um levantamento do Estadão cruzou o cadastro de eleitores com deficiência com as zonas e seções eleitorais. Os dados são de 2024 e não incluem o Distrito Federal. O resultado mostrou que 37,1% dos eleitores com deficiência de locomoção estavam em seções sem acessibilidade.
Em dois estados, o índice superou 90%: Mato Grosso e Alagoas. Em Roraima, o índice foi de 89,1%. O pior caso foi Mato Grosso, onde 94,6% dos eleitores com deficiência votaram em seções não acessíveis.
No estado, das 8.171 seções eleitorais, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência ou mobilidade reduzida, somente 279 estavam registrados em locais de votação adequados.
O TRE-MT afirmou não reconhecer os critérios do levantamento, mas não apresentou dados para contestar as informações.
Para Roberto Tiné, presidente do Conade, a Justiça Eleitoral fez esforços relevantes. De 2012 a 2022, o número de seções acessíveis cresceu de 23 mil para 156 mil. Tiné disse que o próximo passo é tornar todas as seções acessíveis.
Ele lembrou que a acessibilidade beneficia não só pessoas com deficiência, mas também gestantes, idosos, obesos e mães com carrinhos de bebê. “Seção acessível deveria ser pleonasmo”, afirmou.
Todas as urnas eletrônicas têm recursos de acessibilidade para deficiências auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão. Esse número pode ser maior porque o cadastro é autodeclaratório.
Como solicitar a transferência do título
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência para uma seção acessível. O procedimento é feito pelo site do TSE.
No Autoatendimento Eleitoral, o eleitor deve selecionar a opção “Título Eleitoral” e depois “Atualize ou corrija seu título eleitoral”. Em seguida, clicar em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.
É necessário preencher um formulário e enviar uma foto segurando um documento de identificação, além de uma cópia digital do documento. O eleitor pode escolher o local de votação dentro do mesmo município.
Para votar em uma seção acessível, o eleitor deve selecionar essa opção. A página mostrará apenas os locais acessíveis. Após confirmar, um protocolo é gerado e pode ser acompanhado pelo site.
