O governo federal proibiu, nesta sexta-feira (24), a operação da Polymarket e de outros 26 sites de apostas preditivas no Brasil. As páginas foram consideradas ilegais em um esforço para controlar o endividamento da população a poucos meses das eleições presidenciais.
As páginas bloqueadas permitiam apostar em previsões sobre eventos futuros, como fenômenos climáticos ou a data de falecimento de personalidades públicas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou durante coletiva em Brasília: “Os mercados de predição não são legais, não são regulares no Brasil”.
Durigan explicou que a legislação brasileira só autoriza apostas sobre eventos esportivos ou jogos de azar online. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou, em 2023, a lei que regula o setor, composto atualmente por 85 empresas autorizadas.
Lula, que planeja disputar um quarto mandato em outubro, “segue muito preocupado com a situação das pessoas se endividando, das pessoas entrando no jogo das bets”, disse o ministro. “E isso pode corroer, sejam as finanças pessoais, seja a própria coesão social”, completou Durigan.
A Polymarket, que permite comprar e vender ações ligadas a eventos como resultados eleitorais e ataques militares, já havia sido bloqueada na Argentina, França, Itália, Alemanha e outros países europeus. A empresa tem Donald Trump Jr., filho do presidente dos Estados Unidos, em seu conselho consultivo. Entre seus investidores está Peter Thiel, magnata da tecnologia e aliado de Trump.
O governo brasileiro emitiu uma resolução explicitando a proibição desse tipo de portal, segundo Durigan. “Vamos endurecer a fiscalização e seguimos avaliando outras medidas que possam ser aplicadas às bets do país”, antecipou o ministro. Ele acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) de permitir um “descontrole” no mercado de apostas online.
Lula enfrenta uma rejeição crescente à sua gestão a poucos meses das eleições, segundo pesquisas. Seu principal adversário deve ser o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O mercado de apostas esportivas online, regulamentado em 2023, movimenta bilhões de reais no Brasil. As 85 empresas autorizadas operam sob regras específicas, mas o governo teme que sites não regulamentados, como os de apostas preditivas, aumentem o endividamento e prejudiquem a economia das famílias. A proibição anunciada nesta sexta-feira faz parte de um conjunto de medidas para fechar brechas legais e coibir práticas consideradas de alto risco para os consumidores.
